A partir do assunto estudado em sala de aula podemos avaliar
a importância da Tecnologia da Informação dentro de uma sociedade capitalista
que veem se desenvolvendo cada vez mais através dos meios de informação.
Nesta era da informação em que é necessário obter preparação
e o domínio das novas tecnologias sendo este um dos requisitos para a inserção
no mercado de trabalho atual, e do mesmo modo o profissional de Serviço Social
que diante desta ferramenta de trabalho muito útil nesta geração, pois, contribui
no aperfeiçoamento dos serviços prestado nas mais diversas instituições.
Da mesma forma na gestão de políticas públicas com a
manutenção atualizada no banco de dados dos usuários dos serviços a cada
atendimento realizado e registrado no sistema, com o intuito de avaliar,
planejar e executar o mais cabível encaminhamento possível.
Considerando
igualmente a importância dos princípios fundamentais da profissão, o código de
ética, o projeto ético político, junto com a tecnologia da informação na
realização do trabalho profissional do assistente social diante de uma
sociedade desigual para realização de suas atribuições com mais agilidade e
eficiência se utilizando da tecnologia da informação com ética para desenvolver
com mais eficiência o trabalho que lhe é confiado
Grupo: Amanda Mattos; Andrea Cristina Santos; Denice Barbosa- 4º ano de Serviço Social- UEL
Municipio: Ouro Preto- MG
A presente atividade tem finaliudade exclusivamente academica de simulação de um diagnostico municipal para a atuação no campo das politicas publicas, utilizando-se de ferramentas informacionais disponíveis nos endereços eletronicos do Ministério do Desenvolvimeto Social e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geeografia e Estatística. Os dados aqui publicados, portanto são publicos e refletem a realidade dos municípios escolhidos aleatóriamente pelas academicas do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina.
No município, há treze distritos: Amarantina, Antônio Pereira, Cachoeira do Campo, Engenheiro Correia, Glaura, Lavras Novas, Miguel Burnier, Santa Rita,Santo Antônio do Leite, Santo Antônio do Salto, São Bartolomeu e Rodrigo Silva, além da sede.
Contexto histórico do Município Segundo o IBGE
MINAS GERAIS OURO PRETO Monografia - N.º 403 Ano: 1968
HISTÓRIA
Deve-se ao espírito intrépido e aventureiro dos bandeirantes paulistas o início do povoamento de Minas Gerais em fins do século XVII. Os sertões das Gerais, que viriam integrar o território do país em formação, atraíam então inúmeras expedições, em busca de ouro e pedras preciosas, ou de índios para o trabalho escravo em São Paulo.
Com o propósito de aprisionar indígenas, partiu de Taubaté, por volta de 1694, uma expedição rumo ao sertão dos Cataguases. Fazia parte do grupo o mulato Duarte Lopes, que já havia trabalhado nas minas de Paranaguá e Curitiba. A expedição acampou no local denominado então Serro do Tripuí. No topo de uma daquelas montanhas elevava-se uma pedra enorme e, logo abaixo, outra menor. Era o Itacolomi, que iria depois servir de ponto de referência para o reencontro do sítio onde Duarte Lopes descobriu, por obra do acaso, o ouro da região.
Duarte Lopes desceu do alto do Tripuí para beber água no córrego hoje denominado Antônio Dias e, conforme conta Antônio, "metendo a gamela na ribanceira para tirar a água e roçando-a pela margem do rio, viu que nela depois ficaram uns granitos da cor do aço, sem saber o que eram, e nem os companheiros". Levados esses granitos negros para Taubaté, foram vendidos a um certo Miguel de Sousa, que os mandou depois ao Governador do Rio de Janeiro, Arthur de Sá e Meneses. Examinados, verificou-se tratar-se de "ouro finíssimo", Ouro Preto.
No entanto, agora restava apenas um marco para o ouro do Tripuí: o pico do Itacolomi. Diversas bandeiras o procuraram avidamente sem conseguir, no entanto, localizá-lo. Coube a Antônio Dias de Oliveira a sorte de defrontá-lo no dia 24 de junho de 1698. Sua expedição havia chegado ali na véspera, ao anoitecer, e ao instalar o acampamento, seus componentes não suspeitavam que estavam diante do pico descrito por Duarte Lopes, oculto aquela hora pelas nuvens que habitualmente o escondem. Ao amanhecer, o Itacolomi surgiu no outro lado do vale, nitidamente desenhado contra o céu limpo. "Foi nessa madrugada", diz Diogo de Vasconcellos, "que realmente se fixou a era cristã das Minas Gerais".
Enviada a notícia para Taubaté, chegaram no ano seguinte ao Serro do Tripuí novos bandeirantes. Acompanhava-os o padre João de Faria Fialho, que rezou, numa capela de palha dedicada a São João, a primeira missa do nascente povoado, para onde começou, daí por diante, a afluir grande número de aventureiros.
De 1700 a 1701 a fome grassou entre aqueles homens avidamente entregues à extração do ouro, única atividade em que se ocupavam. Muitos deles, então, deixaram as minas do Tripuí e partiram em busca de novas descobertas. Antônio Dias de Oliveira e o padre João de Faria também abandonaram suas datas e não mais regressaram.
Em 1704, Pascoal da Silva Guimarães, mascate português procedente do Rio das Velhas, onde havia enriquecido, iniciou, na serra por onde passa hoje o caminho das Lajes, a mineração pelo processo de lavagem do barranco. O ouro, da melhor qualidade, surgiu ali em abundância, como terra. Novas levas de aventureiros ávidos invadiram o local, povoando-o rapidamente.
De 1707 a 1709, as minas viveram dias de grande agitação. Os paulistas revoltaram-se contra a concessão de terras e minas aos emboabas, como denominavam os portugueses, e aos brasileiros do Norte, alcunhados de baianos. Esses dois grupos deram origem à Guerra dos Emboabas. Após inúmeras lutas, que tumultuaram os povoados das Minas, coube, finalmente, a vitória aos portugueses.
Treze anos depois da chegada da bandeira de Antônio Dias de Oliveira ao Sêrro do Tripuí, era já considerável o progresso do arraial das Minas, surgindo assim a necessidade de sua elevação à categoria de vila. No dia 8 de julho de 1711, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, Governador da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, criava a Vila Rica de Albuquerque. Pouco depois, esse nome foi simplificado para Vila Rica, conforme ordem do Govêrno de D. João V, que não concordou com a denominação, dada sem prévia licença régia.
Por volta de 1720 entrava Vila Rica em fase de grande prosperidade quando foi abalada por violentos distúrbios. A 11 de fevereiro de 1719, D. João V criou, no distrito das Minas, as casas de fundição onde todo o ouro extraído tinha que ser fundido, para sofrer então uma dedução correspondente ao quinto para a Coroa, às despesas de fundição e a outras taxas. A Lei de D. João V proibia, também, a circulação do ouro em pó. Este novo sistema de cobrança dos quintos provocou entre os habitantes da vila uma revolta, que foi abafada pelo Conde de Assumar então Governador da Capitania. Felipe dos Santos, chefe dos revoltosos, foi preso, julgado sumariamente, enforcado e esquartejado. O próspero arraial do Ouro Podre, pertencente a Pascoal da Silva, foi inteiramente incendiado.
Mas a força do ouro, que aflorava fácil e abundante, continuou a impulsionar o progresso rápido de Vila Rica.
Em 1789, causou descontentamento geral no povo a chegada do Visconde de Barbacena, que ali fora com o propósito de proceder à cobrança dos quintos, cujo déficit era já superior a 500 arrobas de ouro. O lançamento da derrama deu origem à revolta que passou à história com o nome de Inconfidência Mineira. O grupo de conspiradores, composto de homens cultos e influentes, e que tinha no Alferes Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes - seu mais ardoroso adepto, foi traído e denunciado pelo Coronel Joaquim Silvério dos Reis. Presos os chefes do movimento, Tiradentes foi enforcado e esquartejado no Rio de Janeiro e sua cabeça exposta num poste em Ouro Preto, na praça que tem atualmente seu nome. Outros elementos do grupo, entre os quais se encontrava o poeta Tomás Antônio Gonzaga, foram degredados para a África, Cláudio Manuel da Costa suicidou-se na prisão da Casa dos Contos e os sacerdotes cumpriram sentença em conventos de Lisboa.
No início do século XIX, a extração do ouro, que há muito vinha decrescendo, entrou em decadência. Vila Rica começou, então, a voltar-se para outras fontes de riqueza da região. Em 1811, Eschwege inicia, com amparo oficial, a construção da fábrica de ferro do Prata, no distrito de Congonhas do Campo, então Município de Ouro Preto, a qual entrou em funcionamento em 1812. Nessa mesma época existia em Ouro Preto uma manufatura de faiança, que mereceu de alguns observadores estrangeiros (Saint-Hilaire e Mawe) os melhores elogios. Esta indústria, no entanto, desapareceu. Mas a siderurgia e outros ramos industriais se desenvolveram e mantiveram sempre o equilíbrio da economia do Município.
Declarada a independência do Brasil, Vila Rica foi elevada, por decreto de 24 de fevereiro de 1823, a cidade Capital da Província de Minas Gerais. A carta imperial de 20 de março do mesmo ano confirmou aquele decreto, mudando-lhe o nome para Ouro Preto e conferindo-lhe o título de Imperial Cidade .
Ouro Preto permaneceu como sede do Governo de Minas até 12 de dezembro de 1897, quando a Capital foi transferida para Belo Horizonte.
De acordo com SAGI (Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação) do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome), dos 70.281, se fez a média de 3,44 pessoas por domicílio. Das 20.430 famílias, 3.116 recebem o benefício do Bolsa Família, em um repasse totalizado em 71,150,00 reais mensais.
Demografia
A população do município ampliou, entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010, à taxa de
0,59% ao ano, passando de 66.256 para 70.281 habitantes. Essa taxa foi inferior àquela registrada no
Estado, que ficou em 0,93% ao ano, e inferior a cifra de 1,06% ao ano da Região Sudeste.
A taxa de urbanização apresentou alteração no mesmo período. A população urbana em 2000
representava 84,95% e em 2010 a passou a representar 86,97% do total.
A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município. Entre 2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa que, em termos anuais, cresceu 3,3% em média. Em 2000, este grupo representava 8,6% da população, já em 2010 detinha 11,2% do total da população municipal.
O segmento etário de 0 a 14 anos registrou crescimento negativo entre 2000 e 2010 (-1,8% ao ano). Crianças e jovens detinham 28,3% do contingente populacional em 2000, o que correspondia a 18.731 habitantes. Em 2010, a participação deste grupo reduziu para 22,2% da população, totalizando 15.592 habitantes.
Panorama Municipal
A população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos exibiu crescimento populacional (em média 1,12% ao ano), passando de 41.879 habitantes em 2000 para 46.819 em 2010. Em 2010, este grupo representava 66,6% da população do município.
Perfil social
Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram que o fornecimento de energia elétrica estava presente praticamente em todos os domicílios. A coleta de lixo atendia 93,3% dos domicílios. Quanto à
cobertura da rede de abastecimento de água o acesso estava em 87,6% dos domicílios particulares permanentes e 75,8% das residências dispunham de esgotamento sanitário adequado.
Quanto aos níveis de pobreza, o Censo Demográfico de 2010 indicava que o município contava com 2333 pessoas na extrema pobreza, sendo 860 na área rural e 1473 na área urbana. Em termos
proporcionais, 3,3% da população está na extrema pobreza, com intensidade maior na área rural (9,4% da população na extrema pobreza na área rural contra 2,4% na área urbana).
Panorama Municipal
Em 2010, a taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais era de 4,6%. Na área urbana, a taxa era de 3,7% e na zona rural era de 11,1%. Entre adolescentes de 10 a 14 anos, a taxa de analfabetismo era de 0,9%.
Aspectos econômicos
Produção
Entre 2005 e 2009, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do município cresceu 43,0%,
passando de R$ 1.743,3 milhões para R$ 2.492,7 milhões. O crescimento percentual foi inferior ao
verificado no Estado que foi de 49,0%. A participação do PIB do município na composição do PIB estadual
diminuiu de 0,90% para 0,87% no período de 2005 a 2009.4
Panorama Municipal
A estrutura econômica municipal demonstrava participação expressiva do setor de Indústria, o
qual responde por 67,2% do PIB municipal. Cabe destacar o setor secundário ou industrial, cuja
participação no PIB era de 67,2% em 2009 contra 67,5% em 2005. No mesmo sentido ao verificado no
Estado, em que a participação industrial decresceu de 67,5% em 2005 para 26,4% em 2009.
Mercado de trabalho
O mercado de trabalho formal do município apresentou em cinco anos saldos positivos na geração
de novas ocupações entre 2004 e 2010. O número de vagas criadas neste período foi de 2.231. No último
ano as admissões registraram 6.219 contratações contra 5.061 demissões.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o mercado de trabalho formal em 2010
totalizava 15.760 postos, 31,5% a mais em relação a 2004. O desempenho do município ficou abaixo da
média verificada para o Estado, que cresceu 39,4% no mesmo período. 5
Panorama Municipal
Serviços foi o setor com maior volume de empregos formais, com 6.335 postos de trabalho,
seguido pelo setor de Administração Pública com 3.010 postos em 2010. Somados, estes dois setores
representavam 59,3% do total dos empregos formais do município.
Os setores que mais aumentaram a participação entre 2004 e 2010 na estrutura do emprego
formal do município foram Serviços (de 33,93% em 2004 para 40,20% em 2010) e Extrativa Mineral (de
4,08% para 7,34%). A que mais perdeu participação foi Administração Pública de 29,01% para 19,10%.
Finanças públicas
A receita orçamentária do município passou de R$ 97,0 milhões em 2005 para R$ 132,7 milhões
em 2009, o que retrata uma alta de 36,8% no período ou 8,14% ao ano.
A proporção das receitas próprias, ou seja, geradas a partir das atividades econômicas do
município, em relação à receita orçamentária total, passou de 13,66% em 2005 para 15,55% em 2009, e
quando se analisa todos os municípios juntos do estado, a proporção aumentou de 24,48% para 23,71%.
A dependência em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou no
município, passando de 11,33% da receita orçamentária em 2005 para 13,28% em 2009. Essa dependência
foi inferior àquela registrada para todos os municípios do Estado, que ficou em 23,76% em 2009. 6
Panorama Municipal
As despesas com educação, saúde, administração, saneamento e urbanismo foram responsáveis
por 76,34% das despesas municipais. Em assistência social, as despesas alcançaram 3,30% do orçamento
total, valor esse superior à média de todos os municípios do estado, de 3,20%.
Área de influência
de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou
nacional
Sim
Não integra as
áreas citadas
Não
O município possui
legislação específica sobre zona e/ou área de interesse social
Sim
O município possui
legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial
Sim
Tipo de área de
interesse:
Ambiental
Sim
Histórico
Sim
Cultural
Sim
Paisagístico
Sim
Arquitetônico
Sim
Arqueológico
Sim
Outra
Não
Lei de parcelamento
do solo - existência
Não
Lei de zoneamento
ou equivalente - existência
Não
Código de obras -
existência
Não
Orienta-se pelas
regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)
Não aplicável
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios
Brasileiros - Gestão Pública 2009
(2) Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia,
total ou assistida, dos espaços, mobiliários, equipamento urbanos, edificações,
serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e
informação, por pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.
Área de influência
de empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou
nacional
Sim
Não integra as
áreas citadas
Não
O município possui
legislação específica sobre zona e/ou área de interesse social
Sim
O município possui
legislação específica sobre zona e/ou área de interesse especial
Sim
Tipo de área de
interesse:
Ambiental
Sim
Histórico
Sim
Cultural
Sim
Paisagístico
Sim
Arquitetônico
Sim
Arqueológico
Sim
Outra
Não
Lei de parcelamento
do solo - existência
Não
Lei de zoneamento
ou equivalente - existência
Não
Código de obras -
existência
Não
Orienta-se pelas
regras previstas nas normas técnicas de acessibilidade (2)
Não aplicável
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios
Brasileiros - Gestão Pública 2009
(2) Acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia,
total ou assistida, dos espaços, mobiliários, equipamento urbanos, edificações,
serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e
informação, por pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.
5 principais
medidas ou ações adotadas pelo órgão gestor:
Investimento em
organização administrativa
Não
Autonomia
financeira da escola
Não
Participação da
comunidade na gestão da escola
Não
Campanha e/ou
programa para matricular as crianças na escola
Não
Diminuição da
evasão escolar
Não
Regulamentação e
valorização da carreira do magistério
Sim
Capacitação de
professores
Sim
Contratação de
professores
Não
Melhorias ou
implementação de programas de assistência escolar
Sim
Melhoria do
transporte dos alunos
Não
Ampliação do
atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais
Sim
Desenvolvimento de
projetos voltados para a educação de jovens e adultos
Sim
Desenvolvimento de
projetos voltados para a educação no campo, indígena e ambiental
Não
Instituição de
cursos de educação profissional
Não
Desenvolvimento de
projetos voltados para promoção de uma educação que contribua para a redução
da discriminação racial, por gênero e por orientação sexual
Não
Outras
Não
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios
Brasileiros - Gestão Pública 2009
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios
Brasileiros - Gestão Pública 2009
(3) Local destinado a atividades artístico-culturais e que conta com mais de
dois tipos diferentes de equipamentos culturais em uso. (4) Foram
levantadas as quantidades de cinemas, e não de salas de projeção.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios
Brasileiros - Gestão Pública 2009
(5) Apenas as três principais atividades artesanais desenvolvidas no município,
levando em consideração as de maior quantidade produzida.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios
Brasileiros - Gestão Pública 2009
(6) Foram considerados os grupos artísticos existentes no município com ou sem
caráter comercial, juridicamente constituídos ou que tinham no mínimo dois anos
de atuação.
Itens de
acessibilidade existentes no prédio sede da prefeitura municipal:
Espaços e
instalações internas com rampa
Sim
Equipamento
eletromecânico de deslocamento vertical
Não
Sanitário acessível
Sim
Piso tátil
direcional e de alerta
Não
Elevadores com
botoneiras internas e externas em braile e sonorizado
Não
Telefone público
adaptado para pessoas surdas ou com deficiência auditiva
Não
Mobiliário de
recepção e atendimento adaptado à altura e condição física de pessoas em
cadeiras de roda
Sim
Serviços de
atendimento para pessoas com deficiência auditiva, surdas e cegas, prestados
por intérpretes, pessoas capacitadas em LIBRAS ou guias-intérpretes
Não
Pessoal capacitado
para prestar atendimento às pessoas com deficência visual, cegos, dificiência
intelectual e múltipla
Não
Disponibilidade de
área especial para embarque e desembargue de pessoa com deficiência ou
mobilidade reduzida
Sim
Reserva de no
mínimo 2% do total de vagas para veículos que transporte pessoas com
deficiência
Não
Divulgação, em
lugar visível, do direito de atendimento prioritário (sinalização)
Não
Admissão da entrada
e permanência de cão-guia
Não
Rebaixamento de
calçadas com rampa ou elevação da via para a atravessia de pedestre em nível
Sim
Cabines telefônicas
acessíveis
Não
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios
Brasileiros - Gestão Pública 2009
Estrutura
organizacional da prefeitura com instrumento para recebimento de denúncias de
violação de direitos humanos
Sim
Instrumento:
Telefone
Sim
Telefone gratuito
Sim
Balcão de
atendimento
Sim
Página na internet
Não
Correio
Não
E-mail
Não
Outros
Não
Serviço de registro
e acompanhamento das denúncias - existência
Sim
Órgão responsável
por receber e fazer o registro e acompanhamento das denúncias:
Serviço de
assistência social
Acampamento cigano
- existência
Sim
Legislação
municipal que dispõe sobre:
Adaptação de
espaços culturais, artísticos e desportivos para facilitar o ingresso,
locomoção e acomodação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Não
Concessão de
meia-entrada para maiores de 65 anos nos espetáculos culturais, artísticos e
eventos desportivos promovidos ou subsidiados pela administração direta e/ou
indireta
Sim
Criação de locais
específicos para pessoas com deficiência que necessitem de cadeiras de rodas
para sua locomoção, nos locais de espetáculos culturais, artísticos e
desportivos no município
Não
Assegura o ingresso
de cães-guia para pessoas com deficiência visual em espaços culturais,
artísticos e desportivos
Não
Concessão de
meia-entrada para pessoas com deficiência nos espetáculos culturais,
artísticos e eventos desportivos promovidos ou subsidiados pela administração
direta e/ou indireta
Sim
Reconheça direitos
a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
Não
Outras legislações
relacionadas à direitos humanos
Sim
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios
Brasileiros - Gestão Pública 2009
Atendimento social
acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais do
governo, como Bolsa-Família e/ou Benefício de prestação continuada
Sim
Atendimento
jurídico
Sim
Encaminhamento para
programas de emprego e geração de renda
Sim
Atividades de
conscientização sobre os direitos da mulher junto à comunidade
Sim
Outras atividades
Não
Equipes que atuam
no Centro(s) de referência são capacitadas
Periodicamente
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios
Brasileiros - Gestão Pública 2009
O município realiza
licenciamento ambiental de impacto local
Sim
O município tem
algum instrumento de cooperação com órgão estadual de meio ambiente para
delegação de competência de licenciamento ambiental relacionado a atividades
que vão além do impacto local
Não
Processo de
elaboração da Agenda 21 local
Sim
Estágio atual da agenda
local
Elaboração do
plano de desenvolvimento sustentável
Fórum da Agenda 21
local se reuniu com que frequência nos últimos 12 meses
Não se reuniu
Legislação
específica para tratar de questão ambiental
Sim
A legislação está
organizada sob forma de:
Capítulo ou
artigo do plano diretor
Faz parte de comitê
de bacia hidrográfica
Sim
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios
Brasileiros - Gestão Pública 2009
Diante de todos os dados encontrados podemos
notar que ainda há muito que ser feito por este município. Deve-se levar em
conta seu histórico sociocultural, marcado por muita riqueza e ao
mesmo tempo muita escravidão. Observamos um aumento da população urbana, bem
como um aumento da população idosa, sendo este um grande ponto para pensar
ações, uma vez que o município possui muitas ladeiras e uma estrutura
das vias em geral íngremes. A taxa de analfabetismo entre adultos ainda é
elevada, um ponto negativo a ser trabalhado com a população, dentro da
prerrogativa da garantia do direito a alfabetização. A respeito do
abastecimento de água, coleta de lixo e rede de esgoto, nos deparamos com dados
promissores. Não se pode dizer o mesmo quanto à pobreza, uma vez que a
porcentagem de extrema pobreza é grande, se destacando nesta categoria, a população
rural.
De acordo com o censo de 2010, o número de pessoas que necessitam do
Bolsa Família é 3,371, a estimativa de família pobre aumentou em relação
a (Pnad 2006) que era de 2,669, na mesma proporção as famílias pobres inscritas
no Cadastro Único (Pnad 2006) 5.933.
Total de famílias cadastrada que ganham
½ salário é de 3,61 o total de famílias que estão
com seus cadastros atualizados soma um total de 7,019 e 4.933 que ganham 140,00
reais mensais.
Na área da assistência Social são registradas
407 pessoas com deficiências, tendo 227 idosos, sendo que o valor repassado
para os idosos do município são de 557. 95, 20, e para os deficiente,
1.005.152,00.
O total de beneficiários é de 634 pessoas e os
recursos totais para este segmento é de 1.563.087,20, no entanto os recursos
destinados à gestão mensalmente é de 15.917, 64. Vale ressaltar que estes dados
são referentes ao ano de 2012.
Para os recursos da gestão do SUAS, são
equivalente a 19. 535,16 , sendo possível realizar atendimento para 1.000
famílias inseridas no programa PAIFe
36,0000.00 para o programa de erradicação do trabalho infantil (PETI ), que
atendem 12 acrianças e adolescentes em situação de exploração pelo
trabalho, bem como é destinado.
Se tratando dos recursos humanos do município, entende-se como um ponto
positivo, uma vez que a grande maioria dos funcionários é concursada e o número
de cargos comissionados é relativamente pequeno; significando uma maior
qualidade na mão de obra dos prestadores de serviço.
Sobre a Legislação e Instrumentos de Planejamento do Município,
identificamos que este possui conselho de planejamento municipal, sendo este
paritário, além de legislações específicas para diversas áreas, como ambiental,
histórico, cultural, paisagístico, arquitetônico e arqueológico.
Dos empreendimentos beneficiados, se destacam o turismo, o esporte e o
lazer, mais se tratando destas ações os portadores de deficiência,
indígenas e idosos não são incluídos.
A política de renda, em geral é deficiente, o que justifica o número
elevado de pessoas cadastradas no bolsa família.
Quando se trata de Comunicação e Informática, Ouro Preto possui os
recursos necessários, e projetos de inclusão digital, segundo os dados disponíveis.
A educação é um elemento preocupante no município, uma vez que não há
grandes investimentos em transporte escolar, em capacitação para os professores
sobre direitos humanos, gênero e raça, assim como não há participação da
comunidade na gestão da escola, o que também acarreta nos índices de evasão
escolar.
Diferente da realidade da educação, a cultura recebe investimentos
estaduais e federais, o município possui conselho da cultura, com inúmeros
equipamentos culturais e investimento nas atividades artesanais, uma vez que
Ouro Preto é uma cidade turística.
Sobre a política de habitação, observamos a existência de um plano
municipal, todavia não existe conselho e o cadastro não é informatizado,
contradizendo os dados sobre informática e comunicação do município.
Se tratando de saúde, podemos dizer que existe um conselho municipal,
unidades de saúde necessárias e o Programa Saúde da Família.
Sobre a segurança pública e o acesso a justiça, observa-se a presença
de um conselho municipal, entretanto este não é efetivo; não possui delegacias
especializadas e nem IML. Ouro Preto conta com uma guarda municipal, mais esta
não possui capacitação e treinamento.Existe defensoria pública, no entanto não há núcleos especializados.
Quando se trata de direitos humanos, os dados são alarmantes, uma vez
que o município não possui orçamento próprio, nem planos e programas, bem como
não há ação para populações de rua, e nem para egressos do sistema
prisional.
O município possui políticas de combate ao trabalho infantil, à exploração
sexual, Conselho Tutelar, Conselho de Igualdade Racial, mas não conta com
Conselho de Gênero e nem políticas especializada para mulheres.
Em geral, conclui-se que o município investe
em cultura, e lazer, porem deixa a desejar quando se trata de assistência social
e políticas especializadas.
